LEGISLAÇÃO

A relação aqui apresentada é basicamente um “índice” elaborado pela Abratres, com leis, decretos, resoluções e normas técnicas aplicáveis ao assunto, com link para as fontes oficiais.

Está focada no gerenciamento de resíduos urbanos e resíduos industriais. Mas inclui, embora com menos abrangência, resíduos de serviços de saúde, de portos e aeroportos, de construção civil, radioativos e reciclagem.

Contempla também o gerenciamento de áreas contaminadas, pois as contaminações que não são remediadas “in situ” são gerenciadas como resíduos sólidos.

Inclui ainda algumas normas contábeis aplicáveis a passivos ambientais.

Apesar do extenso conteúdo – cerca de 320 itens – não tem a pretensão de esgotar o assunto, nem de estar totalmente atualizada.

A Abratres agradece qualquer colaboração para o aprimoramento deste conteúdo.

FEDERAL